É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...